Casamento sem escala

Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Recurso especial. Direito do consumidor. Negativa de prestação jurisdiconal.

Não ocorência. Princípio da congruência. Aplicação.

Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é sancionada

Programa de fortalecimento e promoção da cultura é transformado em política de Estado

Mês da mulher: Liderança feminina cresce no campo e em propriedades rurais

Especial Agrishow Pra Elas traz análise de personalidades femininas do agro que ressaltam o lugar de destaque que a mulher tem conquistado.

Tecnologia na agricultura: falta de estrutura e resistência à modernidade bloqueiam avanço no campo

Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

parental do filho. No que tange a respeito da alienação parental, compreende-se que este instituto

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, à luz da

Lei estadual pode instituir parcela que não se incorpora ao salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo parcela denominada prêmio de incentivo

Empresa de call center é condenada por violar reiteradamente direitos trabalhistas

Uma companhia telefônica também responde ao processo por formar grupo econômico com esta empresa

Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial

Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil

Lei Geral das Religiões segue sem definição

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

TRF da 4ª Região considera constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas

Adin 3239, impetrada pelo Democratas, também está em julgamento no Supremo

Vice-diretora baiana é exonerada por questionar opção sexual de aluno

Secretaria de Educação da Bahia informou demissão nesta sexta (13). Funcionária afirmou que flagrou aluno de 11 anos fazendo "indecência

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental